A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou, na tarde de terça-feira, 27 de outubro, uma reunião técnica para validar o documento “Cenário Atual – Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Ceará”. A publicação integra o Pacto contra o Feminicídio no Estado e tem lançamento previsto para dezembro.
Produzido com a participação de cerca de 50 autoras, o material reúne um diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento dos serviços destinados às mulheres em situação de violência. A elaboração também contou com escutas realizadas em Sobral, Crato e Maracanaú.
Durante o encontro, as coordenações geral e técnica do pacto apresentaram a organização dos textos para que as autoras pudessem conferir se as informações correspondiam aos dados e às pesquisas enviados. Concluída essa etapa, o documento seguirá para edição e diagramação em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).
A deputada Larissa Gaspar (PT), que lidera a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Alece, destacou que o trabalho resulta da articulação entre instituições públicas, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Segundo a parlamentar, as informações poderão subsidiar políticas públicas e contribuir para um plano de ações integradas a ser apresentado como sugestão ao Governo do Ceará.
O secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (Ceae), Paulo Roberto de Carvalho Nunes, ressaltou a colaboração das autoras e das instituições envolvidas. De acordo com ele, a reunião permitiu alinhar aspectos técnicos e validar a organização do conteúdo antes da preparação da publicação.
A coordenadora técnica do pacto, Flávia Vasconcelos, explicou que o diagnóstico busca apresentar as informações em linguagem acessível, preservando o rigor técnico. Além de identificar os serviços existentes e os avanços alcançados, o levantamento examina como esses equipamentos funcionam e as condições de acesso das mulheres ao atendimento, inclusive nas áreas de saúde e assistência social.
A delegada Janaína Silveira, chefe do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Ceará, também destacou a importância da atuação conjunta entre instituições. Para ela, a integração permite fortalecer a prevenção, a troca de dados e o compartilhamento de boas práticas, além das ações de repressão à violência.
Além do diagnóstico, o pacto prevê a elaboração de um plano de ação integrado, com propostas de medidas, previsão orçamentária e indicação de fontes de financiamento. A iniciativa também pretende produzir um documento com orientações sobre os locais e serviços aos quais as mulheres podem recorrer em busca de ajuda.
