A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, um total de 11 projetos de lei apresentados por parlamentares estaduais. As matérias foram votadas durante sessão no Plenário da Alece.
Entre as propostas aprovadas, estão projetos voltados ao reconhecimento de entidades como de utilidade pública, inclusão de datas no calendário oficial do Estado e iniciativas relacionadas à cultura, turismo, saúde e valorização social.
Duas matérias são de autoria do deputado Missias Dias (PT). Uma delas reconhece como de utilidade pública a Associação dos Músicos de Uruoca (AMU). A outra concede o mesmo reconhecimento à Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA), sediada em Tabuleiro do Norte.
Também foi aprovado o projeto do deputado Antônio Granja (PSB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará o Dia do Médico Pneumologista e Pneumopediatra.
Outra proposta aprovada trata da criação da Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará. O projeto é do deputado Simão Pedro (PSD), com coautoria do deputado Agenor Neto (MDB), e busca valorizar o turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico da região.
Na área da segurança alimentar, o plenário aprovou projeto do deputado Guilherme Landim (PSB) que institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Ceará. A matéria recebeu emenda do deputado Guilherme Sampaio (PT).
A deputada Juliana Lucena (PDT) teve aprovada proposta que reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães de Autistas de Quixadá (AMAQ), entidade com atuação no município de Quixadá.
Já a deputada Marta Gonçalves (PSB) é autora do projeto que inclui a Corrida Unifor no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
O plenário também aprovou proposta do deputado Romeu Aldigueri (PSB), em coautoria com o deputado Sérgio Aguiar (PSB), que dá o nome de Vereador Manoel Assu à Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no distrito de Icaraizinho de Amontada, em Amontada.
Outra matéria aprovada foi apresentada pelo deputado Salmito (PSB) e cria o Dia do Social Media no calendário oficial do Ceará. A iniciativa reconhece a atuação dos profissionais que trabalham com comunicação e presença digital.
O deputado Tin Gomes (PSB) também teve projeto aprovado. A proposta declara de utilidade pública a Associação de Pais e Praticantes de Equoterapia de Sobral (APPES), sediada no município de Sobral.
Por fim, foi aprovada matéria do deputado Almir Bié (Progressistas) que inclui no calendário oficial do Estado o espetáculo “Francisco, o homem que se tornou santo”, realizado anualmente pelo Instituto São Francisco de Assis, em Canindé.
Com a aprovação dos 11 projetos, a Alece dá continuidade à tramitação de iniciativas voltadas ao reconhecimento de instituições, fortalecimento de eventos regionais e valorização de ações culturais, sociais e profissionais em diferentes municípios do Ceará.
