A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará confirmou que os cargos previstos no novo concurso público terão jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O edital foi lançado em 21 de maio de 2026 e prevê 200 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para analista legislativo, de nível superior, e técnico legislativo, de nível médio.
Segundo a Alece, as inscrições já estão abertas e seguem até 22 de junho, por meio do site da banca organizadora, o Idecan.
As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 16 de agosto. Pela manhã, serão aplicadas as avaliações para técnico legislativo. À tarde, será a vez dos candidatos ao cargo de analista legislativo.
Ao todo, o concurso oferece 170 vagas para analista legislativo, distribuídas em 29 especialidades, e 30 vagas para técnico legislativo. O cadastro de reserva terá 400 posições, o dobro do número de vagas imediatas.
A confirmação da jornada de 30 horas ocorre após o anúncio da implantação gradual da carga horária de 40 horas semanais para servidores efetivos da Casa. Essa mudança, no entanto, será opcional e dependerá de critérios administrativos.
De acordo com a Alece, a ampliação da jornada está prevista no Ato Normativo nº 371/2026, que regulamenta as modalidades de trabalho e permite a migração de 30 para 40 horas semanais. A primeira etapa deve contemplar 147 servidores efetivos.
A controladora da Alece, Ticiane Araújo, explicou que a alteração já estava prevista no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores desde 2019, mas só agora teve condições de ser colocada em prática.
Ela também ressaltou que a mudança não será automática. Mesmo que o servidor solicite a ampliação da jornada, a administração poderá negar o pedido caso os critérios não sejam atendidos.
A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Elenice Ferreira, informou que a autorização dependerá de fatores como necessidade de trabalho reconhecida pelo gestor imediato e disponibilidade orçamentária.
Para os futuros aprovados no concurso, a regra será semelhante. Eles também poderão solicitar a migração para 40 horas, desde que comprovem a necessidade e cumpram os requisitos estabelecidos.
Com isso, a Alece reforça que o novo concurso nasce com jornada padrão de 30 horas semanais, mas mantém a possibilidade de ampliação futura para servidores que se enquadrarem nas condições previstas.
