A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou 26 proposições em reunião realizada na tarde de terça-feira, 27 de outubro, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Entre as matérias estão seis projetos de lei e 20 projetos de indicação, todos de autoria parlamentar.
Um dos projetos de lei aprovados, o 1207/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PT), dispõe sobre a Semana Estadual do Protagonismo Animal. Já o 1223/2025, do deputado Almir Bié (Progressistas), denomina José Vieira Silva a areninha construída na Vila de Santa Rita, em Quiterianópolis.
O deputado Simão Pedro (PSD) teve dois projetos de lei aprovados. O 25/2026 propõe a inclusão do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Milhã, no calendário oficial do Ceará. O 293/2026 trata da criação da Campanha Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Wiedemann-Steiner. A comissão também aprovou uma emenda modificativa a essa proposta, apresentada pelo deputado Guilherme Sampaio (PT).
Completam a lista de projetos de lei o 197/2026, do deputado Cláudio Pinho (PSDB), que institui o Dia Estadual do Auxiliar de Farmácia, e o 305/2026, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que considera de utilidade pública o Instituto Bons Ventos, sediado em Aracati.
A comissão aprovou ainda 20 projetos de indicação apresentados por Simão Pedro, Almir Bié, De Assis Diniz, Marta Gonçalves, Emilia Pessoa, Stuart Castro, Romeu Aldigueri, Jô Farias, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Lucinildo Frota, Luana Régia e Apóstolo Luiz Henrique.
Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho (PT), Marcos Sobreira (PSB), Cláudio Pinho (PSDB), Renato Roseno (Psol), Guilherme Bismarck (PSB), Simão Pedro (PSD), Queiroz Filho (PSDB), Salmito (PSB) e Guilherme Sampaio (PT).
