O Senado Federal aprovou o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica.
Com a decisão, o valor passa para R$ 5.130,63 em 2026.
O texto ainda precisa passar pela sanção presidencial para virar lei em definitivo.
A aprovação representa uma mudança importante para o magistério público, especialmente para professores das redes estaduais e municipais de ensino.
Novo piso dos professores terá reajuste de 5,4%
O novo valor aprovado pelo Senado representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior.
Antes da mudança, o piso nacional dos professores era de R$ 4.867,77.
Com o reajuste, o valor sobe para R$ 5.130,63.
A medida vale para profissionais da educação básica pública e segue agora para análise final do presidente da República.
Texto segue para sanção presidencial
Apesar da aprovação no Senado, a proposta ainda não concluiu todas as etapas.
Como o texto foi alterado durante a tramitação no Congresso, a medida provisória foi convertida no Projeto de Lei de Conversão 4/2026.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Somente após essa etapa o reajuste será confirmado de forma definitiva.
Regra de cálculo também foi modificada
Além de definir o novo valor do piso, a proposta altera a forma de cálculo dos reajustes anuais.
Pela nova regra, a correção será feita com base na soma de dois fatores:
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor;
- 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
Na prática, essa mudança busca dar mais previsibilidade ao reajuste e evitar correções muito baixas.
Reajuste seria menor pela fórmula antiga
Segundo informações do Senado, se a regra anterior fosse mantida, o reajuste do piso seria de apenas 0,37%.
Com o novo modelo, o percentual chega a 5,4%.
A diferença foi apresentada como uma forma de garantir ganho real aos professores, acima da inflação.
Fundeb tem papel central no novo cálculo
O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica pública no Brasil.
Ele ajuda estados e municípios a custear despesas da educação, incluindo parte importante da folha salarial dos profissionais do magistério.
Por isso, o crescimento das receitas do fundo passa a ter influência direta na definição do piso nacional.
Relatora defendeu segurança para professores e gestores
A proposta teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra.
Ela incluiu no texto o valor nominal de R$ 5.130,63 para evitar dúvidas jurídicas sobre a aplicação da nova regra já em 2026.
A parlamentar afirmou que a medida busca dar segurança tanto aos professores quanto aos gestores públicos.
Segundo ela, a valorização dos profissionais é essencial para garantir uma educação de qualidade.
Impacto pode chegar a R$ 6,4 bilhões
A aplicação do novo piso pode gerar impacto estimado de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026.
Esse cálculo considera a hipótese de adesão por todos os estados e municípios.
O texto também estabelece limites para os próximos reajustes.
A correção futura não poderá ser menor que o INPC nem maior que a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores.
O que muda para os professores
A principal mudança é o aumento do valor mínimo nacional pago aos professores da educação básica pública.
Com isso, redes de ensino que pagam abaixo do novo piso terão de se adequar, caso o texto seja sancionado.
A medida também cria uma fórmula mais clara para os reajustes dos próximos anos.
Isso pode facilitar o planejamento financeiro de estados, municípios e profissionais da educação.
O que ainda falta acontecer
Mesmo com a aprovação no Senado, o processo ainda não terminou.
A proposta precisa ser sancionada pelo presidente.
Depois disso, o novo piso passa a valer conforme as regras definidas no texto final.
Caso haja vetos, o Congresso ainda poderá analisá-los posteriormente.
